Urcamp e Defensoria Pública mantêm horta integrativa no Presídio Regional de Bagé
PROJETO AUXILIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS
Um projeto de extensão da Urcamp revigora as ofertas alternativas de atividades laborais e amplia possibilidades de profissionalização no Presídio Regional de Bagé. Por iniciativa do Defensor Público, Marcus Vinícius Krüger Becker, os cursos de Direito e de Agronomia amparam a retomada de uma horta integrativa em uma área interna da unidade carcerária que gera alimentos usados no refeitório desde novembro de 2024.
Assinado pela coordenadora do curso de Agronomia da Urcamp, Ana Bicca, com a assessoria direta da professora Ana Cláudia Huber, o projeto técnico da horta do Presídio conta com uma área de 120 m² divididos em oito canteiros. “Quando chegamos ao local já havia uma horta em situação precária. Então nós elaboramos um espaço e uma metodologia de trabalho que vai permitir aos apenados manterem uma boa produção com cuidados permanentes”, esclarece Ana Cláudia. Além da orientação dos professores do curso, o Instituto Biotecnológico de Reprodução Vegetal da Urcamp (Intec) fornece as sementes utilizadas no trabalho, o que garante a qualidade da produção. A instituição carcerária também recebe doações de mudas de hortaliças de diversas entidades, além de substratos e bandejas oferecidas pelo defensor público, o que permitiu que uma área adjacente fosse ampliada para aumentar a horta.
Plantando liberdade
Atuando na primeira Defensoria Pública da Comarca de Bagé, Becker trabalha com o direito penal junto à primeira Vara criminal, além da execução penal e o atendimento aos estabelecimentos prisionais da cidade. Com a experiência colhida nesta rotina identificou a necessidade de revitalizar a horta e garantir novas oportunidades de ressocialização dos apenados, o que levou ao contato com a coordenadora do curso de Direito da Urcamp, Lourdes Helena Martins, e ao curso de Agronomia. Uma vez aprovado pela Direção do PRB, o projeto iniciou a definição de solo, aspectos técnicos de produção e a montagem da equipe. “A seleção dos apenados é feita pelo próprio estabelecimento prisional, de acordo com o seu perfil, experiência prévia com o cultivo e o manejo da terra ou, ainda, aqueles que manifestam interesse”, detalha.
O projeto permite pelo menos três aspectos de melhoria na qualidade geral dos serviços prestados na unidade. “A atividade pode e deve contribuir para a ressocialização na medida em que oferece a possibilidade de o preso trabalhar, fazer a sua remição de pena e antecipar os seus direitos de progressão de regime”, informa o defensor público; “o desenvolvimento de uma atividade laboral com aprendizagem de técnicas, de cultivo e de manejo que, uma vez em liberdade, pode ser continuada na produção de alimentos de maneira profissional também é importante”. O outro aspecto permitido pela horta é o de proporcionar uma atividade positiva dentro do ambiente prisional. “Apesar de a Lei de Execuções Penais prever o direito do trabalho do preso, nós temos poucas vagas de trabalho dentro do regime fechado, então eles ficam, em grande maioria, ociosos. Com certeza, isso acarreta em angústia e sofrimento sem um mecanismo positivo para desestressar pelo tempo em que estão privados de liberdade”, analisa.
A produção conjunta da horta já é utilizada no refeitório do Presídio Regional de Bagé e tem contribuído para melhorar o ambiente de espera e a diversificação das refeições. “Isso também acaba diminuindo os custos no fornecimento de hortaliças, porque elas podem ser produzidas dentro do próprio estabelecimento sem necessidade de aquisição por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários”, aponta Becker, destacando que o apoio da Urcamp vai além da elaboração do projeto e da capacitação no plantio e manejo. “Caso alguma hortaliça, algum cultivo não esteja se desenvolvendo da forma esperada, podemos contar com esse conhecimento. Além disso, temos uma ideia de expansão, se houver engajamento interno e externo da comunidade, quem sabe a gente possa fazer ele crescer cada vez mais”, persevera.
